Código Florestal: Debate oportunista ou propositivo?

A contento de alguns e tristeza de outros, os fatos mostram que muito tempo se teve para a discussão do novo código florestal, o que não ilegítima as reivindicações de alterações quanto ao atual texto, tudo é questão de interpretação, seja para defesa ou para crítica.

 O ponto de análise deste artigo não é o mérito do texto do Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas sim o corriqueiro e desagradável oportunismo político, pois tal tema tem sido ambiente muito propício para os adeptos desta causa.

O relator que historicamente esteve na trincheira da bancada progressista na câmara, vê-se em uma situação atípica, pois boa parte dos parlamentares tidos como progressistas, estão dando-lhe as costas, e parte daqueles que sempre o perseguiram, os conservadores, está apoiando-o.

Tal análise proporciona uma rápida conclusão: o relator mudou de lado, e neste caso, aderiu à bancada ruralista, mas para mim trata-se de uma análise tão rasa como foi a refeição oferecida pela raposa à garça em sua tigela, na fábula de Esopo.

Acontece que a causa ambiental é bandeira de ambos os lados da política, ou seja: tanto a esquerda quanto a direita querem estar bem no cenário verde, mas com viés diferenciados, a esquerda com seu pensamento progressista, defende o desenvolvimento sustentável, e a direita tenta sustentar o agronegócio e as fontes de energia sujas pautando-se em temas longínquos, como se o único modo de ofensa às causas ambientas fosse a caça às baleias dos japoneses.   

Aldo Rebelo quis, em seu relatório, ser frio e consciente, e após muitas audiências públicas, apresentou um texto abrindo algumas limitações impostas pela legalização atual, assim como diferenciando os pequenos dos grandes produtores nas infrações e anistiando a questão da retroatividade, adequando-se ao texto da constituição nacional.

Por tais motivos, sua biografia está sendo esquecida por alguns, porém, o relator está dizendo desde quando o debate foi retomado rumo à votação, o relatório está aberto para alterações, pois se trata de uma decisão extremamente importante para o país.

A grande crítica feita deve-se ao fato de um tema que está por quase dois anos em discussão no país, desde agosto de 2009, esteja sendo objeto de reivindicações contundentes e cusparadas de muitos, alegando que não foi debatido no tempo adequado e solicitando mais tempo.

A ex-senadora e candidata Marina Silva, do Partido Verde (PV), tornou-se a porta-voz deste movimento, porém, não esteve presente nas audiências e somente agora, amparada por Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais e nacionais, manifestou-se.

Nos últimos períodos, esteve ocupada com sua agenda pessoal, e agora quer que o debate aguarde o seu metabolismo. Talvez após ter a oportunidade de entender tudo o que foi feito, ela concederá o direito de continuidade e votação. Onde estava a ex-ministra nas quase 100 audiências públicas realizadas?

Setores da mídia dizem que o código florestal não pode mudar - o que é ridículo -, pois o atual código é de 1965, em uma época onde a maioria da população era rural e cinco anos antes do ex-presidente Médici cantar: “90 milhões em ação (...)”, de acordo com o Censo 2010, o país tem atualmente cerca de 191 milhões de habitantes, massivamente concentrados na zona urbana.

Quem discorda que o código deve mudar? Quem discorda que punir pela retroatividade é inconstitucional? Quem discorda que o pequeno produtor deve ser tratado de forma diferenciada? Quem se incomoda quando a Miriam Leitão ecoa o seu discurso? Eu sim. Concordo com tudo proposto? Nem tudo. Mas o próprio relator disse que vai apresentar alterações na votação de amanhã, vamos aguardar.

Gosto de estar ao lado da Kátia Abreu? Não. Porém acredito que colocar a agricultura como maior responsável pelo desmatamento é pura falácia, que se faça a devida leitura e que apresentem melhores propostas. Esqueci, não fizeram. O debate já foi feito na câmara, agora que aguardem o senado. Recomendo apenas que fiquem atentos para não ter de contar com a ajuda da Miriam Leitão.