quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

O problema de 2013 volta à tona



Foram intensos os debates nos quais se abordavam o caráter múltiplo das manifestações de 2013, pois alguns diziam ser somente um cenário de uma retomada da direita em ir às ruas e outros, como eu, falavam que a direita havia entendido a oportunidade de difusão de suas ideias antes de boa parte da esquerda.

Agora, com o recém aumento das passagens de ônibus em São Paulo -  a indignação inicial que culminou com o movimento de 2013 ressurgiu e, mais precisamente após o ato de ontem, 12, na capital paulista, já podemos notar pessoas de ideário progressista colocando a culpa no Movimento Passe Livre (MPL).

Ora, para isso se faz necessário entender a origem de radicalidade do movimento, sabendo de seus erros e de seus acertos e conhecendo as ideias de especialistas como Lúcio Gregori, que dá subsídios teóricos ao MPL, para entender a forma de atuar.
Há um ‘personagem’ que monopoliza a narrativa dos protestos e debates em torno da tarifa do transporte coletivo urbano: a “caixa preta” na qual se ocultam as distorções e gorduras de planilhas controladas pelas empresas do setor. (2013)

A denúncia que Lúcio faz, desde que foi secretário de transportes no governo de Luiza Erundina em São Paulo, é sobre a margem de lucro das empresas no processo tarifário e quando clama a famosa planilha é pela falta de transparência neste processo.

Para isto, existem propostas de soluções, mas todas passam por uma necessária reforma do transporte público.

A prefeitura precisa trazer para a cidadania e para as empresas outra lógica, ancorada em dois pilares de discussão: a) o custo total do sistema de ônibus e b) o critério de remuneração das concessionárias ou permissionárias, contratadas para executar o serviço. (2013)

Não se pede nenhum sortilégio, apenas transparência para que todos saibam a real margem de lucro e essa tecla foi fortemente apertada nas jornadas de 2013 e agora retomam pela volta do problema.

Ao invés de vermos problemas em quem se manifesta, devemos entender, em primeiro lugar, porque ainda não conseguimos emplacar o discurso da reforma do transporte público de maneira robusta.

Muitos se incomodam com a crítica direcionada ao prefeito Fernando Haddad, um homem de muitos acertos, mas que, inegavelmente, não fez o debate adequado neste processo.  A crítica tem sido em Alckmin e Haddad, mas em Haddad ressoa mais pelo interesse da mídia e por muitos entenderem que é mais fácil a sua compreensão do que a do governador. 

Como de costume, a Polícia Militar paulista usou de truculência e ousou em impedir a manifestação. 


Por fim, ou aprendemos a sermos radicais na forma mais marxista do termo, de irmos à raiz dos problemas, ou viveremos em eternos sobressaltos.


GREGORI, Lúcio; ZILBOVICIOUS, Mauro. Tarifa do transporte: o que está por trás dela? São Paulo: Movimento Passe Livre - São Paulo, 2013. (http://saopaulo.mpl.org.br/2013/08/26/tarifa-do-transporte-o-que-esta-por-tras-dela-por-lucio-gregori-e-mauro-zilbovicious/)

Foto: Jornalistas Livres




segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Ponte Torta: a importância do restauro de um bem fora da vida prática



"As idéias que as ruínas me despertam são grandes. Tudo se aniquila, tudo perece, tudo passa. Só fica o mundo. Somente o tempo perdura. Como é velho este mundo! Caminho entre duas eternidades. De qualquer parte para onde lanço o olhar, os objetos que me rodeiam me anunciam um fim e me resignam àquele que me espera. Que é minha existência efêmera, comparada à deste rochedo que se alui, à deste vale que se cava, desta floresta que flutua, dessas massas suspensas acima de minha cabeça e que se abalam? (...) Uma torrente arrasta as nações umas sobre as outras para o fundo de um abismo comum; eu, eu só, pretendo parar na margem e atravessar a corrente que corre a meus lados!"

Denis Diderot, Salons (1767)

“Atlântida! Atlântida!

Onde estão agora as florestas, as torrentes caudais, as cidades, os reinos? Onde os homens, os rebanhos, as feras? Monumentos, grandeza, poderio, exércitos, ciências, e as gloriosas artes? Onde jaz sepultado o gênio humano, fertilizador das regiões desaparecidas? Que é feito das próprias ruínas? Como foram consumidos os venerandos restos da arquitetura – fustes truncados, capitéis caídos? E os túmulos? as ossadas dispersas, que vão ficando das gerações no roteiro dos séculos? A própria morte morreu. E as montanhas, que suspeitávamos eternas, na audaciosa majestade da pedra, familiares entre a águia e o raio, como Júpiter Deus?!"

Raul Pompéia, Os continentes. In: Canções sem metro (1900)

Uma das grandes mazelas da era do pensamento industrial foi ter constituído ao homem a necessidade de levar tudo à vida prática, pois qualquer coisa que não tiver uma função de utilidade entra em descrédito na mente do homem moderno, haja vista que, na sociedade industrial, só se valoriza aquilo que é produtivo e não se reconhece outras vontades humanas, colocando a contemplação e qualquer valor mais subjetivo no campo do contingente, renegando seu valor no necessário.

Assim, podemos ver a simples análise daqueles que não entendem o restauro de uma ponte que, atualmente, não leva “nada” a “lugar nenhum”, pois com a alma adormecida, o valor do simbólico fica difícil de ser identificado. Como alguém preso à mera necessidade prática vai entender a necessidade de uma ponte onde não passam carros, veículos de transporte coletivo e pessoas?

Uma ponte que não podemos afirmar ao certo a data de sua fundação, mas que marca o período da ascensão ferroviária, no qual Jundiaí é o berço no interior paulista. Teve uma vida curta para o fim que motivou sua construção pela Cia. Paulista Carril Jundihyana, pois durou pouco mais de três anos como meio de transporte do bondinho.

Quando o Rio Guapeva ganhou tamanho, fato que obrigou a reformulação da Ponte Torta, ela quase sumiu, mas alguns lutaram e ela ficou. Ganhou um bloco de concreto que garantiu sua estabilidade, foi inúmeras vezes pixada e virou o recanto favorito por décadas dos pombos que moram no Vianelo.

Neste domingo (13), a Prefeitura Municipal de Jundiaí inaugurou a Praça Erazê Martinho e apresentou a Ponte Torta restaurada e reformulada como um monumento pronto para ser apreciado pelos cidadãos. Sempre foi um monumento, mas agora está com uma estrutura para que todos aproveitem.

Trata-se de um espaço que em breve se tornará um grande lugar cultural, pela localidade. Já podemos dizer que é um recanto forte de apresentação do passado para o desfrute do presente e harmonização para o futuro. É importante ressaltar que as obras de restauro e construção da praça vieram com recurso de contrapartida após o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de um empreendimento na mesma região.

Pois bem, muitos insistem em não entenderem a razão do restauro da Ponte Torta, por olharem com a alma adormecida, não compreendendo o apego da população do Vianelo, do reconhecimento que todos jundiaienses têm com aquele ponto que “não leva ninguém a lugar nenhum”.

Não conseguem refletir no campo do simbólico, entender a questão afetiva e preferem mais chafarizes destoados -  como o que está na Avenida Nove de Julho. O chafariz com suas rochas falsas é um não lugar, a Ponte Torta é um lugar. Acorde a sua alma e aproveite.

           
BIBLIOGRAFIA
HARDMAN, Francisco Foot. Brutalidade antiga: sobre história e ruína em Euclides. São Paulo: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 1996.

CULTURAL, Patrimônio Histórco. Ponte Torta. Disponível em: http://patrimoniohistorico.jundiai.sp.gov.br/centro-historico/ponte-torta/

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Mutirão pelo Complexo Fepasa



Objetivo: Encontrar soluções que visem contribuir no financiamento do projeto de restauração do Complexo Fepasa com colaboração da iniciativa privada.

Justificativa: Atualmente, Jundiaí conta com um aparelho público fantástico pelo seu valor histórico e estrutura, porém – exatamente por sua longevidade -, necessitando urgentemente de reforma.
O Complexo Fepasa irá se tornar um grande centro cultural e é administrado da melhor forma possível com o que tem para oferecer, no entanto, o atual cenário faz com que  a maior parte da estrutura livre não tenha condições de uso, seja por interdição dos Bombeiros ou da própria Prefeitura Municipal de Jundiaí.

O Complexo conta com área total de 110 mil m² e 40 mil m² de área construída, com parte ocupada por usos como o Museu da Cia. Paulista, a Fumas, Guarda Municipal, Secretaria de Transportes, o Poupatempo, a Fatec Jundiaí, o CELMI e agora também a Estação Juventude.




História:


A ideia de se fundar uma companhia particular para construir uma estrada de ferro em São Paulo surgiu em 1864, quando a São Paulo Railway, que ligava Santos a Jundiaí, declarou-se impossibilitada de prolongar seus trilhos até Campinas. Em 16 de dezembro de 1867, um grupo de fazendeiros, negociantes e capitalistas, reuniu-se com o Conselheiro Joaquim Saldanha Marinho, Presidente da Província de São Paulo e decidiu fundar a Companhia Paulista de Estradas de Ferro, para atender ao progresso da lavoura cafeeira.

A construção foi iniciada em 1870 e, em 1872, circulava o trem inaugural. Com a chegada dos trilhos às margens do rio Mogi-Guaçu, foi criado o serviço de navegação fluvial entre Porto Ferreira e Pontal. Em 1892, a Paulista adquiriu a Estrada de Ferro Rio Claro e Araraquara. No ano de 1911, já com uma grande extensão de suas linhas e concessões para construção de outras, a Paulista ostentava a imagem de uma empresa como a implantação de carros restaurantes, carros pullman e carros dormitórios nos trens de passageiros. O pioneirismo da Paulista não parou aí. O primeiro trem de tração elétrica da América do Sul circulou nas suas linhas em julho de 1922. A Previdência Social no Brasil também teve sua origem na Paulista, quando em janeiro de 1923, foi fundada a Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários. Na área de reflorestamento, a Paulista também foi pioneira. Edmundo Navarro de Andrade iniciou na época 18 hortos florestais para atender às ferrovias do estado de São Paulo. A partir de segunda guerra mundial e da priorização do rodoviarismo, a Cia. Paulista juntamente com outras ferrovias, começou a perder sua condição de empresa ferroviária modelo e em 1971, o Estado passou a ser seu maior acionista e houve a incorporação da Estrada de Ferro Sorocabana, da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro, da Estrada de Ferro Araraquara e da Estrada de Ferro São Paulo – Minas à Companhia Paulista de Estrada de Ferro mudando a razão social para FEPASA – Ferrovia Paulista S/A, sendo sua derrocada em 1998.

Ação

Sem nenhuma iniciativa de restauro por décadas, a atual administração montou um grupo de ação que visa pensar a restauração do espaço, mas todas as ideias esbarram no alto custo do projeto.

Os arquitetos Cristina Donadelli e Mauro Bondi, da superintendência estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fizeram uma visita técnica no dia 01 de abril de 2015 em parte das antigas oficinas da Companhia Paulista, que formam o atual Complexo Fepasa.

De acordo com Cristina Donadelli, um aspecto marcante do local é a riqueza estética mesmo com a degradação de elementos como peças de madeira ou ferro. E Mauro Bondi, experiente no acompanhamento do complexo como bem histórico tombado, confirmou que já está planejando um retorno diante do interesse demonstrado sobre a busca de conservação.

Proposta

Tendo em vista que existem ações nos mais diversos níveis para este projeto, proponho que na cidade o poder público possa mobilizar a sociedade civil e o empresariado para formar grupos que visem pensar o financiamento do Complexo, como:

- Destinar 60% das contrapartidas obtidas no EIV (Estudos de Impacto de Vizinhança) de toda a zona central e bairros próximos como Ponte São João, Vila Arens e outros para restauro da estrutura;

- Formar um grupo paritário entre poder público e sociedade civil que incentive empresas a colaborarem via Lei Rouanet com o restauro;

( O MinC incluiu restauro na Lei Rouanet em 2012 https://www.museus.gov.br/minc-inclui-preservacao-de-patrimonio-museologico-na-lei-rouanet/)

- Formar um conselho que defina as prioridades de restauro para bem pensar as prioridades de uso da população para o Espaço já tendo em mente o viés de espaço cultural para o mesmo;

- Aumentar a área do Polígono Histórico e Cultural da cidade a fim de ampliar a proteção do patrimônio e cobrir a região do Complexo Fepasa;


- Exigir contrapartida dos aparelhos estaduais (FATEC e PoupaTempo) que utilizam 80% da área do Complexo na preservação e restauração, mesmo porque no contrato de comodato existe a obrigação de zeladoria por parte de tais aparelhos;


- Elaborar um livro que aborde a história e a relevância do espaço para que a sociedade civil possa ter consciência da  importância do mesmo;

Responsabilidades

As três esferas do poder executivo poderão colaborar neste processo. No caso do Governo Federal, na cooperação para obtenção dos incentivos via Lei Rouanet, no caso do Governo Estadual, em incentivos próprios de sua política de preservação do patrimônio e, no Governo Municipal, na coordenação da força tarefa, na aplicação das contrapartidas de EIV direcionadas ao Complexo e elaboração do projeto de restauro.

No caso do poder legislativo, a Câmara Municipal poderá formular leis que coloquem na Lei Orgânica do município garantias do cumprimento do plano. A Comissão de Educação e Cultura poderá ser ator fundamental no processo.


O Governo Estadual deverá oferecer contrapartida pela área que usa do complexo e colaborar com a revitalização. 

Das questões do EIV

Para pensar uma política que consiga designar parcela do EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) para o Complexo, podemos contar com a inclusão do Complexo Fepasa no Polígono Histórico e Cultural da cidade a fim de dar mais robustez a iniciativa.

Das questões da Lei Rouanet

O poder público poderá convidar empresários interessados em colaborar com o processo dando-lhe o reconhecimento pelo serviço prestado à cidade. Vale lembrar, que a Lei Rouanet acarreta numa isenção de impostos, não causando prejuízo ao colaborador.

Início

Para começar, poderemos formar um grupo de estudos entre Prefeitura, Câmara e Sociedade Civil para pensar as possibilidades legais e estrutura do projeto. Neste caso, empresários podem ser convidados para entenderem como podem colaborar com a ideia;

Justificativas finais

Não será um fato novo que ações como esta, coordenadas pelo poder público, aconteçam em prol da restauração de um espaço que irá beneficiar a população em geral.

Envolvendo a sociedade civil, a mesma irá se empoderar do espaço e colaborar com a prefeitura no processo.